Privacidade
Política de Privacidade
1. Dados coletados
Ao utilizar o formulário disponível na página de contato, são coletados os dados fornecidos voluntariamente: nome, telefone, e-mail, assunto e o conteúdo da mensagem enviada.
2. Finalidade do tratamento
Os dados enviados pelo formulário são utilizados exclusivamente para viabilizar o contato entre o visitante e o escritório e para responder à solicitação apresentada.
3. Base legal do tratamento
O tratamento dos dados fornecidos pelo formulário de contato fundamenta-se no consentimento do titular, manifestado no ato do envio, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
4. Retenção dos dados
Os dados são mantidos pelo prazo necessário ao atendimento da solicitação. [revisão jurídica necessária: definir prazo específico de retenção].
5. Segurança
O escritório adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais tratados contra acessos não autorizados e situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão indevida.
6. Direitos do titular
Nos termos da legislação aplicável, o titular pode solicitar a confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção de dados incompletos ou desatualizados, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, e a revogação do consentimento, entre outros direitos previstos em lei.
7. Cookies
Este site não utiliza cookies de rastreamento para fins publicitários. [revisão jurídica necessária: atualizar caso ferramentas de análise de tráfego sejam adicionadas futuramente].
8. Contato
Solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade podem ser encaminhadas pelo telefone (83) 99120-0331.